Identidade da Web
Em cumprimento com a Lei 34/2002, de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informamos que o titular de fvem.es é:
Denominação comercial: FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal
NIF: G-48108385
Endereço: Plaza Euskadi, 9. 48009 BILBAO
Telefone: +34 94 439 64 69
Endereço eletrónico: info@fvem.es
N.º Proc. Depósito de Associações Empresariais e Sindicais: 48/96
O que é o sítio Web
O sítio www.block4coop.eu onde se encontra é o espaço interativo criado pela FVEM- Federación vizcaína de Empresas del Metal e empresas associadas para oferecer informação sobre o projeto europeu BLOCK4COOP.
Direitos de propriedade intelectual e industrial
Esta Web é propriedade da FVEM-Federación vizcaína de Empresas del Metal e empresas associadas. Todos os elementos que integram block4coop.eu incluindo a marca, nome comercial, marca registada, nomes de domínio e outros direitos de propriedade intelectual são propriedade da FVEM- Federación vizcaína de Empresas del Metal e empresas associadas de tal forma que nenhum conteúdo do mesmo poderá ser cedido, copiado, reproduzido, publicado, carregado, enviado, transmitido, distribuído ou explorado de forma alguma, exceção feita à utilização das páginas Web e dos seus conteúdos, conforme a finalidade do mesmo, podendo realizar transferências e cópias estritamente privadas, sem poder realizar nenhum uso diferente do estipulado nas presentes condições.
O contrário ao anterior irá significar uma violação dos direitos de autor e outros direitos de propriedade da FVEM- Federación vizcaína de Empresas del Metal e empresas associadas. A modificação e a utilização dos conteúdos para fins diferentes daqueles aqui permitidos é uma violação dos direitos de autor e outros direitos de propriedade da FVEM- Federación vizcaína de Empresas del Metal e empresas associadas.
As presentes condições regulam assim o acesso, navegação e utilização de www.block4coop.eu, assim como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos, tais como os textos, gráficos, esboços, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.
Regime de responsabilidade e garantia
A FVEM declara que adotou as medidas, tanto técnicas como organizativas que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento da página Web, assim como a ausência de vírus e componentes danosos, não obstante, não se pode responsabilizar: (a) pela continuidade e disponibilidade dos conteúdos e serviços recolhidos em block4coop.eu; (b) pela ausência de erros nesses conteúdos nem pela correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (c) pela ausência de vírus e/ou outros componentes danosos em blcok4coop.eu; (d) pela inexpugnabilidade das medidas de segurança que foram adotadas; (e) pelos danos ou prejuízos provocados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da block4coop.eu
a FVEM reserva-se o direito a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao block4coop devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhorias.
As ligações a outras páginas Web que, conforme o caso existam em block4coop.eu, podem levá-lo a sítios Web onde a FVEM não assume qualquer responsabilidade, uma vez que não tem nenhum tipo de controlo sobre os mesmos, sendo a sua finalidade informar o Utilizador de outras fontes de informação, pelo que o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao conteúdo e nas condições de utilização que regem os mesmos.
Duração e modificação
A FVEM reserva-se o direito a modificar, total ou parcialmente, as presentes condições gerais de acesso, ao publicar as alterações em block4coop.eu.
De igual modo, poderá efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas no sítio Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos, como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados.
De forma independente ao disposto nas condições particulares, a FVEM poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos da página.
Política de privacidade e proteção de dados
No cumprimento da normativa sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro informa-se o utilizador que os dados pessoais que sejam facultados através da página Web, formulários de registo, atualização de dados, inscrição em cursos, jornadas e eventos ou de contacto, serão incorporados em ficheiros do projeto BLOCK4Coop.
As empresas associadas ao projeto BLOCK4coop assumem as obrigações legais em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, especialmente no que se refere:
• a) À existência de um ficheiro ou tratamento de dados de caráter pessoal.
• b) À finalidade da recolha de dados.
• c) Aos destinatários da informação.
• d) Ao caráter facultativo ou obrigatório das perguntas que façamos.
• e) Às consequências da obtenção dos dados ou da rejeição em facultá-los.
• f) À possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
• g) À identidade e endereço do responsável pelo tratamento ou, conforme o caso do seu representante.
É nosso desejo que o utilizador conte com a informação adequada para decidir de forma expressa, livre e voluntária se deseja facultar os seus dados, conforme necessário.
Neste sentido, o utilizador é informado de que os seus dados serão incorporados num ficheiro automatizado, cujo titular e responsável é a FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal, com NIF G48108385 e domicílio em Plaza Euskadi, 9. 48009 BILBAO, telefone +34 94 439 64 69 e endereço eletrónico: info@fvem.es
sendo realizado um tratamento automatizado dos mesmos, cuja finalidade é:
• a) Conhecer para efeitos estatísticos a participação dos utilizadores.
• b) Informar o utilizador sobre aspetos de interesse do projeto BLOCK4Coop e/ou de empresas terceiras, colaboradoras, assim como informação técnica, comercial ou publicitária.
Salvo se assinalado o contrário em cada caso, os dados que são recolhidos nos formulários são necessários e obrigatórios para poder aceder aos serviços do sítio Web e a FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal não poderá registar aqueles que não facultem os dados de caráter obrigatório.
O utilizador deve preencher os formulários com dados verdadeiros, exatos e completos, ao responder pelos danos e prejuízos que possam ocorrer no caso de preenchimento impreciso, com dados falsos, inexatos, incompletos ou não atualizados.
A FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal tem o compromisso de adotar os níveis de segurança de proteção de dados pessoais exigidos na legislação vigente, instalando para o efeito as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, uso indevido, alteração, acessos não autorizados e outros possíveis riscos.
A FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal informa que é responsável e titular do ficheiro, sem prejuízo de poder designar um terceiro para a gestão do tratamento dos mesmos, ao qual os utilizadores prestam o seu consentimento expresso.
Uso de Cookies
A FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal informa o utilizador que quando navega pelas diferentes janelas e páginas deste sítio Web são utilizados cookies, cujo objetivo é reconhecer os utilizadores que se tenham registado e oferecer um serviço personalizado, além de facultar informação sobre a data e hora da visita, medir alguns parâmetros do tráfego dentro do próprio sítio Web e estimar o número de visitas realizadas, permitindo à FVEM – Federación Vizcaína de Empresas del Metal informar, destacar e reajustar os serviços que oferece da forma mais eficaz.
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