WEBINAR: BLOCKCHAIN E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

A tecnologia Blockchain está a começar a ser explorada pelo setor privado. Não obstante, existe muito pouca experiência de utilização no setor público. O sistema de registo distribuído de ofertas públicas é um projeto que se colocou em funcionamento em 2018 pelo Governo de Aragão, tendo-se convertido até ao momento no caso mais importante de utilização da tecnologia Blockchain por uma Administração pública. O projeto é pioneiro por utilizar uma tecnologia tão disruptiva num âmbito tão importante como é a contratação pública, que representa 18% do PIB em Espanha e que é um ponto de contacto também com as empresas, às quais, neste caso, o uso da tecnologia Blockchain apresenta garantias de transparência do procedimento e integridade das suas ofertas, valores que se adicionam ao incremento da eficiência dos procedimentos administrativos de contratação pública.

Na tarde de 9 de junho, iremos contar com o ideólogo e a executora desse projeto, atualmente em utilização para processar muitas licitações do Governo de Aragão.

AGENDA
– Âmbito e próximos passos do Projeto BLOCK4Coop
– O valor acrescentado da tecnologia de registo distribuído, aplicado aos procedimentos administrativos.
– O registo distribuído de ofertas para contratos públicos do Governo de Aragão.
– Dúvidas e perguntas.

ORADORES:

Miguel Angel Bernal: Professor titular de direito administrativo na Universidade de Saragoça. Dedicou o seu trabalho de investigação, fundamentalmente ao âmbito da contratação pública que se materializou em mais de 50 publicações sobre essa matéria. Membro do grupo de investigação ADESTER, reconhecido pelo Governo de Aragão. Secretário Executivo do Observatório de Contratação pública (obcp.es). Na legislatura anterior ocupou o cargo de Diretor-geral de Contratação, Património e Organização do Governo de Aragão.

Maria Saldaña: Diretora do Gabinete de Contratação pública do Governo de Aragão desde a sua criação em 2017, adscrita agora à Direção Geral de Contratação Pública. Ocupa, além disso o cargo de Secretária da Junta Consultiva de Contratação Administrativa e no passado foi também Secretária técnica do Tribunal Administrativo de Contratos Públicos de Aragão.